Membros do Neab Viçosa – MG participam de ensaio fotográfico como forma de intervenção contra o racismo e as diversas opressões sofridas por jovens negros/as.

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Membros do Neab Viçosa – MG participam de ensaio fotográfico como forma de intervenção contra o racismo e as diversas opressões sofridas por jovens negros/as.

A proposta de trabalho é do Bailarino do Grupo Êxtase de DançaJoão Petronillo, monitor de dança da UFV que idealizou a “ação performática” intitulada pelo mesmo de “Voz”.

“É de grande importância que nós pretos estejamos presentes para dar “Voz” a nossa história diária. É a luta que transborda em arte” disse João em sua timeline convocando os estudantes e o público para a intervenção.

Essa iniciativa muito nos orgulha, pois sabemos que os corpos negros não apenas ocupam a academia e os espaços públicos, mas também transformam e reivindicam seus direitos.

13432166_1006832276074064_225984361144974343_nSegue abaixo texto original do autor da intervenção

TÍTULO: VOZ
AUTOR: João Petronillo

DESCRIÇÃO CONCEITUAL: O Racismo vem sendo uma problemática desde os tempos da escravidão e este comportamento opressor esta entranhado de forma velada na estrutura social brasileira. Os relatos de pessoas oprimidas são de que os ataques racistas acontecem ainda na primeira infância, seja no seio familiar ou a partir do primeiro contato escolar. Expressões de cunho pejorativos como “macaco”, “cabelo de bombril” e outros, estão presentes no cotidiano de pessoas negras afetando a autoestima e o desenvolvimento intelectual dos mesmos. Deste modo o sujeito oprimido cresce com a imagem destorcida de papeis e lugares que devem ocupar na sociedade que é reforçada pela ausência de representatividade em cargos de poder público, docência universitária e nas mídias em geral.

Na audiência pública para debater o relatório da anistia internacional, Ana Janaina Alves de Souza especialista da Secretaria Nacional da Juventude, pela CDH (comissão de direitos humanos) discorreu sobre o plano “Juventude Viva” que tem com enfoque tratar de assuntos relacionados a vulnerabilidade da juventude negra no Brasil.

Ao longo da audiência evidencias de dados que revelam o reflexo do racismo estrutural que se instalam em nosso pais foram apresentados. Segundo os dados de CDH; 27 % da população brasileira é jovem, sendo que 53,7% se declaram pretos e pardos. No ano de 2012 houveram 56,337 homicídios, destes 30.072 eram jovens entre 15 a 29 anos totalizando 53%. Deste total 71,5 % eram negros.

Com estas e outras informações fica evidenciado como o processo opressor do racismo reflete até os dias atuais no corpo negro; Genocídio, falta de representatividade, objetificação do corpo pela indústria pornográfica e mídia, falta de representatividade e outras questões. Tal constatação, tem despertado para produções literárias, artísticas e seminários com abordagem na problemática da exclusão e opressão.

Neste enfoque se propõe a performance “Voz”, a qual dará visibilidade ao oprimido partindo de memórias geradas pelo opressor. O trabalho é inspirado em várias ações oriundas do ativismo negro presente nas universidades de todo pais, tendo alcançado as redes sociais em 2014, levantando questões para conscientização do jovem negro nas universidades.

DESCRIÇÃO FACTUAL: Essa performance busca ser um meio de tornar visível a opressão sofrida longo da vida do sujeito oprimido, externalizada através da escrita em lousa que ficara disponível para livre expressão do consultado.

MATERIAIS UTILIZADOS: Lousa, giz, apagador.
DURAÇÃO: Indeterminada

FOTÓGRAFO: Bruno Monteiro

Confira o ensaio completo em: Álbum do facebook

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Quem apóia PM nos campus universitário é quem nunca foi considerado “Suspeito Padrão”.

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Sim, a consulta online do Diretório Central de Estudantes – DCE – da chapa F5 Atualiza DCE é uma vergonha!

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Me lembrou imediatamente de um texto de Bourdieu, “A opinião pública não existe”, recomendo. Como partir, do pressuposto de que todos os estudantes, alguma vez na vida, já questionaram ou refletiram sobre Segurança no campus?

Não dá para colocarmos o mesmo peso para estudantes que não vivem a realidade de presença militar, com estudantes que conhece diariamente a ação da Polícia Militar. Não da para jogarmos fora todo um acúmulo de movimento negro, movimento de juventude e até mesmo de movimentos estudantis sobre a segurança universitária fora.

O esgotamento do debate deve ser feito previamente com as partes envolvidas!

Falamos isso porque o Coletivo Negrada recebeu inúmeras denuncias de ações violentas e racistas dos vigilantes da UFES, fruto disso, foi uma ocupação na reitoria em 2015 cuja a pauta central era Segurança, dai, fizemos grandes discussões sobre o que entendíamos enquanto segurança, e olhem, nenhuma das propostas foi a entrada de Polícia Militar no Campus, coisa óbvia, que segurança essa organização traz?

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Na ocasião, ficou acordado a formação em Direitos Humanos para a empresa terceirizada detentora do contrato da vigilância. E também como proposta era ser montado um Conselho de Segurança, paritário, com estudantes técnicos e professores, algo que a Reitoria não negociou.

Falando em Reitoria, venho desmascarar a chapa Opção DCE UFES, uma vez que a mesma está propagando que foi ela quem acertou o contrato para a PM no campus. Balela. A administração central sempre usou a força policial quando achava necessário, e nas eleições de reitores ano passado, o desprezível Reinaldo Centoducatte, falou em alto em bom som no debate no Teatro Universitário, ao responder minha pergunta sobre Segurança no Campus, o mesmo disse: “Se necessário vou acionar a Polícia Militar, Civil e Federal” (existe o vídeo do debate por aí na internet). Algo que se comprovou nas férias quando os jornais noticiam o contrato que a UFES fecha com a SESP. Logo, a chapa, deveria se calar e ficar no lugar de onde nunca deveria ter saído, o abismo. E as chapas, F5 Atualiza DCE e Conecta UFES apoiaram publicamente esse candidato, logo, respaldam também todas as ações que a reitoria vem fazendo, de segurança a assistência estudantil. (Outras chapas apoiaram em off no segundo turno), o Coletivo Negrada foi a unica organização a fazer campanha do VOTO PRETO, CONTRA TODAS AS CHAPAS A REITORIA.

Devemos pensar, segurança no campus, como ocupação dos espaços, estruturas adequadas, eventos… Polícia Militar só serve para retirar e impedir o acesso da população negra que minimamente ocupam a universidade.

FIM DA POLÍCIA MILITAR JÁ!

Por: João Victor, Estudante de Ciências Sociais, Membro do Conselho de Juventudes do Estado do ES e Militante do Coletivo Negrada.

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Ato público contra as Fraudes nas cotas raciais no CCS/UFES.

 

REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA INTERVENÇÃO POLÍTICA CULTURAL “A UFES VAI FICAR PRETA!” NO CAMPUS DE MARUÍPE!!!!

“Somos radicais? Radical é como o racismo nos silencia, nos violenta e nos mata de diversas formas todos os dias!!!” (Coletivo Negrada)

Ato público “Contra as fraudes nas cotas raciais” ‪#‎AUfesVaiFicarPRETA‬!!

 

É PROIBIDA A ENTRADA DE NEGROS, quando você frauda as cotas raciais;

É PROIBIDA A ENTRADA DE NEGROS, quando a Universidade não apura os fatos;

É PROIBIDA A ENTRADA DE NEGROS, quando a Universidade não cria mecanismo de controle das fraudes;

É PROIBIDA A ENTRADA DE NEGROS, quando o corpo discente e docente não se importam ou se manifesta contra essa política de exclusão em prática na UFES.

“Estão roubando as minhas vagas!”

(por: João Victor Santos – Estudante de Ciências Sociais – UFES)

não, não querem as minhas vagas do serviço terceirizado, precarizado que me dão sem eu pedir.

também não querem as minhas vagas nas filas dos hospitais, nos prontos-socorros, as vagas do atendimento do médico racista que não irá me tocar por nojo, essa vaga não querem.

não querem as vagas construídas e acumuladas nos presídios, as nossas vagas ocupadas e que querem esquecer e nos acusar de problema da sociedade, não essa vaga vocês não querem!

não querem as nossas vagas dos corpos indigentes, sem nome, sobrenome, chamado de excluído, de resto do mundo, vocês não querem essas vagas.

também não querem as nossas vagas nos abortos clandestinos, uma pílula, muitos sangues, uma denuncia no conselho regional de medicina para finalmente conseguir nos eliminar, essas vagas vocês não querem.

não querem nossas vagas numeradas em cada bala do calibre da PM, menos bala, menos um, mais um pra estatística no fim alcança o recorde, 40, 50, 60 mil;

não querem nossas cotas de cada camburão carregar uma historia perpetuada de navio negreiro, um trafico do morro que só reforça o texto morto da abolição.

não querem nossas vagas nos manicômios, mata nossa identidade, distorce nossa historia, não nos encontramos, de brinde, uma higienização social.

não querem nossas vagas nas covas destinadas as nossas irmãs mortas na mão de seus supostos companheiros, não querem ser hipersexualizados , objetificados, tão pouco querem ser excluídos.

não querem nossas vagas para as jornadas duplas, triplas diárias, tendo que cuidar das suas famílias, sem se quer ter direito a sentar a mesa para comer, cozinhando caviar e comendo arroz vencido, ousando ouvir que somos ‘praticamente da família’, mas que na verdade, não passamos da cozinha.

não querem a cota da carne mais barata, mais morta a mais vendida, a carne muito falada e pouco, muito pouco, ouvida, sempre silenciada e nunca legitimada mas sempre julgada.

Para cada branco sentado nessa cadeiras é uma “tia da limpeza” que limpou esse chão

Para cada branco sentado nessa cadeiras quantas ama de leites serviram os seus
quantas cantigas de ninar em suas crianças?!
Quantos suor nas lavouras para alimentar vocês?!
Quantos de nós perdemos a nossa infância para você ter seu beck
quantas de nós morreremos sangrando nos corredores dos hospitais enquanto vocês voltam pra casa com seus carros do ano?!

Vocês insistem em não ver mas cada um de vocês tem um divida com nosso povo, e chegou a hora de pagar!

‪#‎Negrada‬‪#‎AutodeclaracaoFALSAéCrime‬

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Estudantes Negros do ES participam do EECUN – Encontro Nacional de Estudantes e Coletivos Universitários Negros/as.

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Durantes os dias 13-15 de maio, estudantes negros do ES  e de todas regiões do Brasil participam do EECUN – Encontro Nacional de Estudantes e Coletivos Universitários Negros/as que ocorrerá na UFRJ no RJ. A organização e mobilização local é do Coletivo Negrada, organização de estudantes negros e cerca de 40 estudantes capixabas devem ir representando o estado do Estado do ES. 

A Organização Nacional do EECUN decidiu PRORROGAR as inscrições para ouvintes até a próxima sexta-feira 06/05/2016, em razão das dificuldades encontradas por muitos estudantes e coletivos negros para confirmar o transporte em seus estados e/ou instituições de ensino. As inscrições somente deverão ser feita via depósito NOMINAL na conta POUPANÇA informada no link: eecun.com.br/inscricoes-2/

“Fortalecer nossos Quilombos para permanecermos Vivos!!!”

O EECUN é uma organização política que fomenta a participação política, e o combate a todas as formas de racismo, discriminações, preconceitos, intolerâncias e violências contra a população negra.

Fundamenta-se e declara publicamente que defenderemos e seguiremos fielmente os seguintes princípios:

  1. Afrocentricidade como método politico

    Afrocentricidade/afro-perspectiva/afro-centralidade: convictos da condição de pretas e pretos em diáspora, que na situação de universitários se somam na construção do eecun. Nesse sentido, compreendemos a inaplicabilidade de todo e qualquer método que destoe da perspectiva afroncetrada tendo como égide formas de relação politica condicionadas por sindicatos ou encontros governistas, tais qual como conferencia e métodos utilizados em congressos sindicais e movimentos estudantis ditos tradicionais que atuam sob base eurocêntrica.

  1. Suprapartidario

    Tendo em vista a concepção afrocentrada supracitada, a construção deste encontro não será permeada por nenhum vinculo partidário e/ou ligação, direta ou indireta. Entende-se por ligação direta ou indireta: correntes, coletivos, setoriais, que atuem com subnomes/subtítulos orientados diretamente por instituições partidárias.

    Nesse sentido reiteramos nossa total autonomia frente aos seguintes partidos: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido dos Trabalhadores (PT); Democratas (DEM); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Trabalhista Cristão (PTC); Partido Social Cristão (PSC); Partido da Mobilização Nacional (PMN); Partido Republicano Progressista (PRP); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Verde (PV); Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); Partido Progressista (PP); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); Partido Humanista da Solidariedade (PHS); Partido Social Democrata Cristão (PSDC); Partido da Causa Operária (PCO); Partido Trabalhista Nacional (PTN); Partido Social Liberal (PSL); Partido Republicano Brasileiro (PRB); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Partido da República (PR); Partido Social Democrático (PSD); Partido Patria Livre (PPL); Partido Ecológico Nacional (PEN); Partido Repúblicano da Ordem Nacional (PROS); Solidariedade (SD); Partido Novo (NOVO); Rede Sustentabilidade (REDE); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido Comunista Revolucionário (PCR) e quaisquer setoriais de negras e negros a eles vinculados. Todavia o EECUN conclama negras e negros diaspóricos, em situação universitária, para fortalecer esse novo passo coletivo de maneira independente.

  1. Autonomia financeira

    Inaceitável financiamento de cunho partidário e de instituições ligadas a partidos, sendo possível a captação de recursos públicos e privados.

  2. Contra todas as formas de opressões

    Haverá enfrentamento radical sobre quaisquer demonstrações, verbais e físicas, de opressão no que tange a LGBTfobia, machismo e sexismo. Reiteramos o direito essencial de todas as pessoas de gênero e orientações sexuais diversas.

 

  1. Compõem a Comissão de Organização do evento os seguintes coletivos:

 

Coletivo Negro Iolanda de Oliveira-UFF

Coletivo Negro Carolina de Jesus-UFRJ

Coletivo Negro Azoilda Loreto Da Trindade-CEFET-RJ

Frente Negra-UFPR

Bloco das Pretas- BH MG

Núcleo de Estudos Afro-brasileiros- NEAB Viçosa

Coletivo Preto Dandaras da Baixada – UFRRJ IM

Coletivo CORPOS NEGROS – UFG [Goiânia- Goiás]

Coletivo Negro Kimpa – UNESP Bauru

Coletivo Juventude Educafro – SP

Coletivo Negrex

Coletivo Negrada- UFES

Coletivo Nuvem Negra-PUC-RJ

Coletivo Alma Preta

Coletivo Nacional de Juventude pela Igualdade Racial – Conajir

#VemProEECUN!!! #VaiTerEECUN!!!

Fonte: Página oficial do EECUN

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A UFES VAI FICAR (mais) PRETA!!!!

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O Coletivo Negrada, organização de estudantes negros e negras realiza nesta sexta-feira 06/05 a 2ª edição da Intervenção Cultura e Política “A UFES VAI FICAR PRETA!”. Um dia inteiro de atividades de expressão e valorização da história e da cultura afro-brasileira e africana. #‎AUfesvaificarPreta‬!!!!

Iniciamos o ano de 2016, com diversas denúncias de fraudes nas cotas raciais no vestibular da UFES, lugar este que sempre privilegiou o acesso da classe média/alta e de seus herdeiros, que ocupam mais de 70% das vagas dos cursos superiores das universidades púbicas do Brasil, criando com isso gerações de advogados, médicos, engenheiros, cientistas e professores que hoje detém e mantém uma formação universitária pautada nos ideais eurocêntricos de uma educação racista e preconceituosa. Mas essa realidade tem mudado, pois a população negra, indígena e pobre tem ocupado e reivindicado cada vez mais seu lugar de direito nas vagas nos cursos até então só ocupado por pessoas não negras/indígenas, lutando pela transformação desde espaço de produção de conhecimento. Para tanto, convidamos todxs os estudantes das escolas públicas e cursinhos populares, para ocupar esse lugar que também é seu!!!!

VAMOS TORNAR A UNIVERSIDADE CADA VEZ MAIS PRETA!!!!

DATA: 06/05/2016
LOCAL: UFES
Realização: Coletivo Negrada

PROGRAMAÇÃO

09:00 – 11:00 – Ato Público “Contra as Fraudes nas Cotas Raciais”
11:00 – 12:00 – Panfletagem – Local: RU
12:00 – 13:00 – Apresentação Cultural: Encontro de Capoeira e Resistência na Universidade (Grupos: Beribazu, Cativeiro e Volta ao Mundo – Local: Em frente ao RU
13:00 – 14:00 – Debate sobre o que é Panafricanismo (Irmandade Bantu)
14:00 – 15:00 – Roda de Conversa:“A bixa preta da favela à Universidade” – Local: ICEMUNI 3) Psicologia
15:00 – 17:00 – Mostra “Arte & Negritude” (aberto para artístas negros) – Local: Cantina do Centro de Artes / Centro de Vivência.
– Oficina de Turbantes – (Pretas do Negrada)
– Oficina de Tranças – (Drusille)
– Oficina de Pinturas africanas e indígenas – (Naaire Valente)
– Oficina de Dança Afro
– Oficina de Atabaque e ritmos de Religiões de Matrizes Africanas (FavelaCSO/Arakorin) – Local: entre o IC 2- IC 3
17:00 – 18:00 – Sessão CineNegrada: Você viu um negro por aí? e Frestas – Cinekabeça em parceria com Movimento “FalaBoca” da Escola Maria Horta. Local: Cine Metrópolis
18:00 – 20:00 – Aula Pública – Tema: “Fraudes nas Cotas Raciais e os impactos na Lei de Cotas” com o Profº Hélio Santos (Presidente do Fundo Baobá para a Equidade Racial e professor-convidado da UNEB (Universidade Estadual da Bahia) – Local: Escadaria do Theatro da Ufes
20:00 – Sarau Blackatitude “Mulheres Negras e Resistência” – (Pretas do Negrada) – Local: ao lado do Cine Metrópolis
22:00 – Baile Black: “A UFES vai ficar mais Preta” – Local: ao lado do Cine Metrópolis

Teaser Divulgação: 

https://www.youtube.com/watch?v=7pogrsMtSmk&feature=youtu.be&list=PLnKRR_LgM1i9SB7OJabMEvlN-JOnObLfp

Confira as atrações musicais e confirme sua presença nas atividades que serão realizadas durante todo o dia em nosso evento do Facebook:

https://www.facebook.com/events/471086789748313/?active_tab=posts

 

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Coletivo Negrada lança campanha Contra as Fraudes nas Cotas Raciais

#DeclaraçãoFalsaéCrime!!!

#AutodeclaraçãoFalsaéCrime!!!

“Falsidade ideológica : Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:…”

Desde o vestibular de 2013, a Universidade Federal do Espírito Santo adotou a política de cotas raciais. Vale destacar que a UFES foi uma das últimas universidades a adotar tal política. Depois do primeiro vestibular, já foi possível verificar a mudança no perfil dos universitários. Os estudantes, cotistas, que ocuparam a universidade, nesse período, sempre cobraram da instituição políticas que de fato atendam suas necessidades. Sendo essas: o enegrecimento dos currículos, que atravessam o  espaço acadêmico; as políticas de permanências; o fim do racismo institucional; dentre outras. Assim como nos concursos federais, as cotas raciais se dão por meio da autodeclaração, mas no último vestibular, de 2016,  houve um número expressivo de denúncias de que candidatos fraudaram o sistema de cotas raciais.

Entende-se que a universidade precisa repensar sua organização de acordo com as necessidades da população a qual ela deve atende, no entanto no que tange às demandas da população negra não há propostas, para que casos como esses, não se tornem frequentes, dificultando o ingresso de estudantes negros e indígenas. Espera-se da UFES não só medidas que punam os candidatos que agiram de má fé, como também mudanças em um currículo que ainda não apresenta uma diversidade. Até pouco tempo atrás a Universidade também realizava a divisão de estudantes/turmas entre cotistas e não cotistas, que depois de muitas denúncias e reclamações mudaram essa organização. A omissão da Instituição no processo de falsas declarações silencia toda uma população que, durante anos, luta pela inclusão.  E afirma, para os jovens negros, que esse espaço não é nosso.

Diante da omissão da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES na apuração e providências frente as fraudes e da venda nos olhos da justiça que impedem que nosso Ministério Público atue, com justificativas e amparo legal pela não fiscalização da Lei e da garantia do direito da população negra e indígena à inclusão e o acesso ao ensino superior por meio da politica de ação afirmativa da Lei de Cotas Raciais, divulgamos hoje nossa campanha Contra as Fraudes nas Cotas Raciais ocorridas no vestibular 2016/1 da UFES e denunciadas ao MPF-ES, que até então, se nega a tomar as medidas legais cabíveis para coibir a práticas de crimes e a usurpação de direitos alheios.

PARTICIPEM TAMBÉM DE NOSSA CAMPANHA!!!

Basta enviar seu vídeo e dados para nosso E-mail: coletivonegrada@gmail.com

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QUEM SÃO OS NOVOS COTISTAS “NEGROS” DA UFES?

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O COLETIVO NEGRADA – Organização de Estudantes Negros da UFES, vem por meio desta NOTA informar que ofereceu DENUNCIAS DE FRAUDES NAS COTAS RACIAIS DO VESTIBULAR DA UFES 2016, ao MPF e MPES.

Recebemos após a divulgação do resultado final do vestibular da UFES inúmeras reclamações de que as vagas dos cursos de graduação do Vestibular 2016 da UFES estão sendo ocupadas por candidatos não beneficiários legais das Cotas Raciais, vagas estas determinadas para candidatos PPI – Pretos, Pardos ou Indígenas.

As denúncias são de que há candidatos brancos que fraudaram a autodeclaração etnicorracial afim de obter vantagens ao usufruir ilegalmente da subjetividade do termo “pardo” do PPI para concorrer as vagas das Cotas Raciais para Negros e Indígenas nos cursos mais privilegiados como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Arquitetura, Direito, Psicologia, Engenharias, entre outros cursos.

Segundo os dados do IBGE são declarados negros aqueles que se autodeclara “preto ou pardo”, porém destacamos com isso que o “ser negro” está além da autodeclaração, ou seja, está diretamente correlacionado a como este indivíduo e seu grupo social é visto e inserido pela sociedade, razão pela qual a população negra busca incessantemente a reparação histórica de seus direitos sociais e humanos, assim como, a implementação das politicas públicas de inclusão social para que não só ocupem funções, cargos e salários menos privilegiados no mercado de trabalho.

Mostram os estudos do sociólogo Oracy Nogueira que no Brasil as relações de preconceito e discriminação racial estão relacionadas aos traços negroides como a cor da pele e composição estética, ou seja, o racismo no Brasil caracteriza-se de marca e não de origem como ocorre nos Estados Unidos da América, (NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. Tempo Social (Revista de Sociologia da USP), São Paulo, v. 19, n. 1, p. 287-308, nov. 2006), que explicita tais diferenças.

Vale ressaltar que em uma simples verificação nas fotografias dos candidatos aprovados no vestibular, é totalmente possível notar que os candidatos denunciados não apresentam os fenótipos característicos de pessoas negras, assim como não são filhos de pai ou mãe negros, e muito menos são sujeitos alvos de discriminação racial ou vítimas de violências cotidianas, tanto do racismo social como do racismo institucional, que impedem, inferiorizam, desqualificam e negam direitos e a dignidade da pessoa humana a mais da metade da população brasileira.

A autodeclaração falsa nega o acesso aos direitos das verdadeiras pessoas negras e indígenas, pois ser PPI é fator que diferencia as oportunidades, ocupação e condições sociais das pessoas negras e indígenas das pessoas não negras e não indígenas. A Universidade Federal do Espirito Santo não possui meios de verificação da veracidade das informações declaradas pelos candidatos, portanto, faz-se necessária e urgente a criação de banca examinadora para que tais fraudes não continue ocorrendo e dificultando ainda mais o direito ao acesso ao ensino superior dos verdadeiros candidados para qual fora instituída essa política afirmativa de inclusão social, a Lei 12.711/2012.

DO DIREITO

O acesso ao ensino superior de pessoas pertencentes aos grupos sociais denominados PPI – Pretos Pardos e Indígenas, pelo sistema de cotas raciais, é fruto de uma luta histórica do movimento negro e um direito garantido pela Lei 12.711/2012, e a autodeclaração se caracteriza pela declaração individual de fato verdadeiro em documento público, porém, este critério tem sido utilizado para declaração de informações falsas sobre a identidade e origem étnica racial dos candidatos no intuito de fraudar, mentir, prejudicar e impedir este acesso aos direitos das pessoas pretas, pardas e indígenas pela ação afirmativa e inclusiva instituída pela Lei 12.711/2012:

“Art. 3º Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1o desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

“Art. 8º As instituições de que trata o art. 1º desta Lei deverão implementar, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da reserva de vagas prevista nesta Lei, a cada ano, e terão o prazo máximo de 4 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação, para o cumprimento integral do disposto nesta Lei.”

O MPF/DF, autor de Ação Civil Pública contra a fraude na autodeclaração para o concurso público do MRE, e também em sua ação citou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que em fase do julgamento do sistema de cotas na Universidade de Brasília (UnB), entendeu ser constitucional a análise de traços físicos como forma de identificar negros e não negros.

“Nota-se, da simples análise das fotos, que esses candidatos não têm a aparência física das pessoas negras. Não se imagina que possam, na interação social, considerado o comportamento habitual da sociedade brasileira, ser alvos de preconceito e discriminação raciais em razão da cor da pele que ostentam”, diz trecho da ação.

DO CRIME:

O crime de falsidade ideológica se encontra tipificado no art. 299 do Código Penal Brasileiro, que assim determina:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.”

DA GARANTIA DO DIREITO AO ACESSO DOS ESTUDANTES NEGROS AO ENSINO SUPERIOR:

DOS PEDIDOS:

– Recebimento da DENÚNCIA DE FRAUDES NAS COTAS RACIAIS DO VESTIBULAR DA UFES, onde candidatos não Pretos, Pardos ou indígenas, se utilizando de declaração falsa para ocupar vagas das Cotas Raciais PPI;

– Abertura de processo de investigação dos candidatos aprovados para as vagas das Cotas PPI, em todos os cursos e turnos;

– Requerer da UFES a criação de Comissão Permanente de Avaliação dos Candidatos autodeclararados PPI – Pretos, Pardos e Indígenas, com representantes dos estudantes negros e indígenas, assim como, dos respectivos movimentos sociais negro e indígena;

– Suspensão do Direito à matrícula dos Candidatos acusados de fraudar a autodeclaração de pertencente ao grupo PPI;

– Responsabilização civil/criminal pelos crimes praticados pelos acusados.

– Suspensão do Resultado final do vestibular 2016 da UFES até que os casos sejam investigados e adequadas à pontuação dos candidatos regulares;

– Garantia do acesso de 50% dos candidatos PPI em todos os cursos e turnos conforme prevê a Lei de Cotas nº 12.711/2012;

– Citação das partes, ou representantes legais, para apresentar defesa e prestar os esclarecimentos devidos;

– Requerer junto a Universidade Federal do Espirito Santos, todos os dados referentes aos candidatos denunciados e demais candidatos aprovados pelo critério de Cotas Raciais PPI.

– Constituição de Comissão do MPF para analise dos Crimes de Racismo e Fraudes na Lei de Cotas nas Universidades e no Concurso Público, com possibilidade de participação de representante do Movimento Sociais Negro e Indígena.

Centro de Apoio à Denúncias de Racismo

Coletivo Negrada

 

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